PROGRAMA MENINA PROTEGIDA - Dia 04 de outubro você vai votar 44.

Uma proposta de ampliação do acesso à dignidade menstrual nos municípios brasileiros

Idealização e desenvolvimento: Hércules Jr.

Apresentação

O Programa Menina Protegida nasce com a finalidade de contribuir para que a política pública de dignidade menstrual já existente no Brasil alcance efetivamente as meninas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que vivem em comunidades rurais, distritos e localidades do interior onde o acesso às farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular é limitado ou inexistente.

A proposta consiste em articular os governos federal, estaduais e municipais para estudar e implementar mecanismos complementares de acesso, utilizando a rede pública de ensino, as unidades de saúde e outros equipamentos públicos como pontos estratégicos de orientação e distribuição, conforme as normas aplicáveis.

Objetivos

• Facilitar o acesso gratuito a absorventes e a outros itens básicos de higiene menstrual.
• Reduzir as barreiras geográficas que dificultam o recebimento dos benefícios existentes.
• Promover ações educativas mensais sobre puberdade, higiene íntima, menstruação e autocuidado.
• Oferecer orientação adequada à idade, com participação e informação às famílias.
• Prevenir constrangimentos, desinformação e prejuízos à frequência escolar associados à falta de produtos menstruais.
• Estudar a ampliação da proteção para meninas a partir dos 9 anos, mediante avaliação técnica, adequação normativa e definição de financiamento.

Como funcionaria

Cada município poderia elaborar um plano de execução de acordo com sua realidade, articulando as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

As escolas poderiam funcionar como pontos discretos de acesso aos produtos e às informações, sem exposição das estudantes. As ações educativas seriam realizadas por profissionais capacitados, com materiais adequados à faixa etária e participação das famílias.

A distribuição deverá observar critérios transparentes, proteção de dados pessoais, respeito à dignidade das estudantes e regras de aquisição, financiamento e prestação de contas.

Uma política que chega a quem precisa

O Menina Protegida não pretende substituir o Programa Dignidade Menstrual. Seu propósito é colaborar para que os benefícios e as orientações cheguem também às comunidades que enfrentam dificuldades de acesso, por meio de uma atuação integrada entre os governos e os serviços públicos.

Menstruar faz parte da vida. Ter acesso à higiene, à informação e ao respeito deve fazer parte da política pública.

Programa Menina Protegida — O futuro já começou.